Processo 799905/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/10/2015 17:14
Autuado em 07/10/2015 17:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5928/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5928/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5928/ 2016 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
17/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Representado COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Representado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:21/07/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:21/07/16)
Representante MARCUS FISCHER NUNES
Interessado CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado JOEL KRUGER

Juntadas
DataDescrição
05/08/2016 08:21 do Protocolo 641728/16
27/07/2016 13:49 do Protocolo 614798/16
26/07/2016 08:59 do Protocolo 610040/16
25/07/2016 09:55 AR do ofício ODL - 1385/16 - DP
21/07/2016 10:25 do Protocolo 598709/16
12/07/2016 16:34 AR do Ofício OCN - 3704/2016 - DP
12/07/2016 16:33 AR do Ofício OCN - 3703/2016 - DP
22/01/2016 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42782/16
20/01/2016 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34968/16
19/01/2016 23:48 do Protocolo 33988/16
05/01/2016 09:36 AR do Ofício OCN - 7085/2015 - DP
05/01/2016 09:36 AR do Ofício OCN - 7083/2015 - DP
23/12/2015 20:11 do Protocolo 1013403/15
28/11/2015 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 942112/15
18/11/2015 19:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915611/15
16/11/2015 14:56 do Protocolo 907120/15
16/11/2015 14:13 do Protocolo 906981/15
11/11/2015 14:01 AR do Ofício ODL - 1664/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2016 Ofício de Diligência   1385/ 2016   
DP  24/06/2016 Ofício de Contraditório   3703/ 2016 12/07/2016 
DP  24/06/2016 Ofício de Contraditório   3704/ 2016 12/07/2016 
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7083/ 2015   
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7085/ 2015   
DP  23/10/2015 Ofício de Diligência   1664/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2293/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 305/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 259/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5928/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
21/06/2016 1383 Despacho nº 1079/2016
23/03/2016 1324 Despacho nº 589/2016
11/02/2016 1295 Despacho nº 209/2016
09/12/2015 1262 Despacho nº 1976/2015
23/10/2015 1230 Despacho nº 1784/2015
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11396/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 15:42 DP  
15/02/2017 08:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 259/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 551/2017 -
03/02/2017 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2017 -
31/01/2017 16:00 DP  
20/12/2016 14:10 STP  
14/12/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7262/2016 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3539/2016 -
05/12/2016 13:01 STP  
24/11/2016 16:24 GCG  
24/11/2016 11:26 STP Certidão de Sessão nº 916/2016 -
14/10/2016 16:53 GCG  
23/09/2016 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5395/2016 -
23/09/2016 12:31 SMPjTC Parecer nº 13959/2016 - improcedência REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Apresentação de informações pelo CREA/PR. Pela improcedência desta Representação, cf. 2ICE e COFIE.
11/08/2016 16:17 COFIE Instrução nº 468/2016 -
05/08/2016 11:13 2ICE Informação nº 21/2016 -
20/06/2016 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 3703/2016 -
20/06/2016 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 3704/2016 -
20/06/2016 07:46 DP Ofício de Diligência nº 1385/2016 -
07/06/2016 09:43 GCG Despacho nº 1079/2016 -
24/05/2016 14:59 SMPjTC Parecer nº 6091/2016 - Pela intimação do CREA-PR Pela remessa dos autos ao Gabinete do i. Corregedor-Geral. Apreciação de irregularidades apontadas pela 2ªICE. Pela reconsideração do Despacho que indeferiu pedido de liminar. Intimação do CREA-PR para manifestação quanto a apontamentos estritamente téc
06/04/2016 14:31 DCE Instrução nº 109/2016 -
06/04/2016 11:58 SMPjTC  
21/03/2016 12:12 2ICE Informação nº 7/2016 -
17/03/2016 16:33 GCG Despacho nº 589/2016 -
04/02/2016 12:34 DCM  
27/01/2016 11:03 GCG Despacho nº 209/2016 -
20/01/2016 08:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 296/2016 -
07/12/2015 12:09 DP Informação nº 25793/2015 -
07/12/2015 12:09 DP Ofício de Contraditório nº 7083/2015 -
07/12/2015 12:09 DP Ofício de Contraditório nº 7085/2015 -
17/11/2015 09:09 GCG Despacho nº 1976/2015 -
22/10/2015 08:08 DP Ofício de Diligência nº 1664/2015 -
09/10/2015 09:19 GCG Despacho nº 1784/2015 -
07/10/2015 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11396/2015 -

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